Vacinas indianas e aprovação emergencial tornam semana na Anvisa decisiva

O Instituto Butantã e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentaram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), respectivamente, o requerimento de registro da Coronavac e da vacina desenvolvida pela universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca.

Para acelerar a disponibilidade da vacina de Oxford, o governo federal irá importar as primeiras doses para uso no país. A Anvisa, que suspendeu o recesso de fim de ano e manteve suas operações normais entre o natal e o ano novo, autorizou a Fiocruz a importar dois milhões de doses da vacina, no dia 2 de janeiro.

O remetente que desponta como favorito é a Índia, local de um dos maiores polos produtores de vacina do planeta. As informações dão conta de que o Instituto Serum está em fase avançada de preparação das doses, que poderiam estar disponíveis ao público brasileiro no final do mês de janeiro.

Novamente, a ação da Anvisa e seus servidores impôs regras aderentes aos padrões internacionais para que o imunizante seja utilizado da maneira correta: as doses poderão ser importadas, mas precisarão ficar em posse da Fiocruz até a autorização de uso. A chamada "importação excepcional" é uma etapa essencial para a logística de uma operação que pretende vacinar milhões de brasileiros em pouco tempo.

É da Índia que pode vir também outra vacina, desta vez focada para clínicas privadas do Brasil: a Covaxin, desenvolvida por laboratórios locais e que teve o registro de aplicação emergencial aprovado no dia 3 de janeiro pelas autoridades indianas.

Longe das pretensões do Ministério da Saúde para ser incluída no Plano Nacional de Imunização, a Covaxin poderia ser absorvida por uma demanda de clínicas privadas – que conta com a apreciação de deputados do NOVO e mesmo do presidente Jair Bolsonaro. Independente da finalidade que uma vacina de procedência indiana venha a ter no Brasil, cabe apenas à Anvisa, pelo meio do trabalho de seus técnicos, autorizar e regulamentar seu uso.

A agência, que tem entre suas funções zelar por todo o controle sanitário do país e regulamentar processos, tecnologias e insumos utilizados neste controle, se prepara para entrar em uma fase decisiva do seu papel no combate à pandemia da covid-19: com o pedido de registro emergencial da Coronavac e da vacina de Oxford, caberá à agência fazer a análise em até 10 dias.

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