PGR apura conduta do governo Bolsonaro na pandemia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu nesta quinta-feira (4) uma apuração preliminar sobre a conduta do governo federal na pandemia de covid-19.

Aras determinou que "caso eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal".

A decisão partiu de uma notícia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por deputados federais do PC do B na qual os parlamentares citam o colapso na saúde registrado em estados como Amazonas e Pará.

Os deputados atribuem ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, os crimes de prevaricação e de perigo para a vida ou saúde de outrem.

"O s fatos expostos sugerem a ocorrência de fortes indícios quanto a prática de prevaricação, tipifcado no art. 319 do Código Penal, por parte do Presidente da República e do Ministro de Estado da Saúde, além de ambos, ao propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica,
indica a prática do ilícito penal tipifcado no art. 132 do Código Penal”, afirmam os deputados.

Protocolaram a notícia crime os seguintes deputados do PC do B:

Leia a íntegra da manifestação de Aras:

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