
Extinção do Ministério da Cultura e sua incorporação ao Ministério da Educação gerou onda de protestos em todo o país
O presidente Michel Temer sancionou a lei que recriou o Ministério da Cultura e criou as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto, publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial da União, traz apenas um veto. De acordo com a justificativa do Planalto, o trecho conflitava com a lei da reforma administrativa, promovida ainda na gestão interina de Michel Temer, que incorporou a Cultura ao Ministério da Educação.
Protestos
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A decisão de Temer de fundir a Cultura e a Educação em uma reforma administrativa e ministerial foi alvo de intensos protestos por parte de artistas, produtores culturais e gestores ligados à área cultural. Um grupo de artistas brasileiros enviou uma carta aberta ao então presidente interino contestando a decisão de seu governo em unir as duas pastas. No texto, eles classificavam a medida como “um grande retrocesso”, que geraria uma economia “pífia” e que não justificava “o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país por políticas culturais”.
Em seu primeiro dia de trabalho, ainda em maio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, foi recebido com protestos de servidores do Ministério da Cultura. Aos gritos de “golpe não, cultura sim”, “cultura somos nós, nossa força é nossa voz” além de cartazes contrários à sua indicação para a pasta, o ministro fez um rápido discurso para os funcionários e afirmou estar aberto ao diálogo. Na ocasião, Mendonça garantiu que não haveria caça às bruxas e todas as áreas “estrategicamente relevantes” seriam preservadas.