Política de Privacidade

Última atualização: 31/07/2021

O Congresso em Foco preza pela sua segurança e pela sua privacidade. Para isso, buscamos proteger e preservar os seus dados pessoais. Em nome da transparência que caracteriza nossa relação, é preciso que você saiba como esses dados podem ser utilizados, sem que, em hipótese alguma, seja lesado. É o que estabelecemos a seguir, em nossa Política de Privacidade:

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). O Congresso em Foco tem como provedor o Grupo UOL, o qual tem acesso às nossas informações.

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, tornamos pública esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais
- Como entrar em contato conosco.

  1. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

  1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

- Nome completo
- E-mail

A coleta desses dados ocorre nos seguintes momentos:

- Quando o usuário utiliza o formulário de newsletter.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para que os usuários possam receber em seu e-mail nossa newsletter com as principais notícias do dia.

  1. Dados pessoais obtidos de outras formas

Coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

As informações que o Grupo UOL coleta podem incluir, mas não se limitam a:

(i) nome;

(ii) gênero;

(iii) CPF;

(iv) endereço de e-mail;

(v) endereço postal;

(vi) número de telefone e gravações (havendo contato com o usuário);

(vii) data de nascimento;

(viii) informações de pagamento;

(ix) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;

(x) endereço IP;

(xi) páginas visitadas;

(xii) links e botões clicados;

(xiii) agenda de contatos; e

(xiv) dados biométricos (tais como, mas não limitado a, foto do rosto).

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Os dados serão coletados:

(i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos usuários nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Grupo UOL, tais como a criação de conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços;

(ii) quando o usuário submeter dados de terceiros ao Grupo UOL (tais como dados de amigos). O Grupo UOL poderá utilizá-los de acordo com a presente política de privacidade deles, declarando o usuário que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses dados para conhecimento e registro por parte do Grupo UOL, mantendo o Grupo UOL indene;

(iii) quando os dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos usuários, tais como por meio de cookies; ou

(iv) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com o Grupo UOL.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

Os dados coletados dos usuário poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação, autenticação e autorização;

(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos usuários;

(iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo Grupo UOL;

(v) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do usuário ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo Grupo UOL, realizando tais operações de forma anonimizada com dados anonimizados;

(vi) Promover os serviços do Grupo UOL e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com o Grupo UOL;

(vii) Resguardar o Grupo UOL de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo Grupo UOL;

(viii) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;

(ix) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos usuários;

(x) Enviar newsletters e e-mails que o usuário expressamente concordou em receber;

(xi) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;

(xii) Compartilhar informações de pagamento entre as empresas do Grupo UOL, visando facilitar a experiência dos usuário ao utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Grupo UOL; e

(xiii) Consultar os dados em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares.

  1. Dados sensíveis

O site poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:

- dados sobre a origem racial ou étnica;

- dados sobre as convicções religiosas;

- dados sobre as opiniões políticas;

- dados sobre a filiação a sindicato;

- dados sobre a filiação a organização de caráter religioso;

- dados sobre a filiação a organização de caráter filosófico;

- dados sobre a filiação a organização de caráter político;

- dados genéticos;

- dados biométricos;

- dados relativos à saúde do usuário, e

- dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário

A coleta de dados sensíveis ocorre nos seguintes momentos:

Dados sensíveis do usuário, como dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do usuário.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da política de privacidade do Grupo UOL serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades do Grupo UOL, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas integrantes do Grupo UOL além de parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na política de privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial.

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

  1. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

  1. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

- https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade
- https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

  1. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

  1. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

  1. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.

Os dados compartilhados são os seguintes:

Os dados poderão ser acessados apenas pelas empresas do Grupo UOL, parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso o usuário acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da política de privacidade do Grupo UOL serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades do Grupo UOL, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas integrantes do Grupo UOL além de parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na política de privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

  1. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

  1. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

  1. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

  1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

  1. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

O Grupo UOL preza pela segurança e inviolabilidade das credenciais do usuário. Por esse motivo constantemente busca e monitora a internet em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar e tratar para fins de validação (testes de autenticação) logins e senhas potencialmente pertencentes aos usuários que tenham sido indevidamente publicados na internet por terceiros. Os dados poderão ser armazenados em diversos servidores simultaneamente, por questões de redundância e segurança da informação. Esses servidores poderão estar localizados em regiões ou mesmo países distintos. O usuário concorda que o Grupo UOL poderá determinar livremente em quais locais os dados serão armazenados. Mediante solicitação do usuário, o Grupo UOL informará em qual local os dados estão armazenados no momento da solicitação. Os dados obtidos do usuário poderão ser armazenados em servidor próprio do Grupo UOL ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades do Grupo UOL. O Grupo UOL fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis. Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o Grupo UOL se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Grupo UOL, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso o Grupo UOL identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os usuários afetados informando que houve violação de seus dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

  1. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

  1. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 02/07/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilidade de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

  1. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: [email protected]

Telefone: (61) 3226-2433 ou (61) 9 9223-5216

Endereço postal: SIG Qd. 01 - Ed. Platinum Office - Lote 385 Sala 207 - Brasília-DF - CEP 70.610-410

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