Da algaravia ao silêncio

Semana passada, dia 7, caminhava tranquilamente quando um cidadão me para e pergunta: “Doutor, o senhor viu o Fantástico de domingo”? “Não, não vi”, respondo.

Não vi o Fantástico de domingo passado, dia 4, e não vejo dia nenhum, pois não assisto a televisão. Quando muito, vejo filmes.

Em respeito ao cidadão que estava ansioso para falar, e eu já com uma pitada de curiosidade, indaguei: “O que aconteceu no Fantástico?”

Passa a contar, com o máximo de detalhes, a matéria veiculada sobre a “Máfia das próteses”.

No mesmo dia, à noite, movido pela curiosidade fui ao Dr. Google (que não faz parte da ‘máfia das próteses' e que, até onde eu saiba, até o momento, não participa de máfia nenhuma), e digitei: “máfia das próteses”. Apareceram aproximadamente 198 mil resultados. Nos primeiros 30 não havia nenhuma manifestação do Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB) sobre o tema.

Em seguida volto ao Google e digito, separadamente, o nome das três entidades médicas para verificar qual foi a manifestação de cada uma delas. Encontrei a manifestação da AMB, feita no dia 5 passado. “A entidade repudia totalmente conluio entre médicos, hospitais, empresas (de próteses, órteses, materiais especiais) e advogados. As práticas mostradas na matéria ferem gravemente a ética médica e, em alguns casos, evidenciam crimes”.

“[Tais comportamentos] lesam o SUS e operadoras de saúde, além de colocar pacientes em risco por conta de decisões não motivadas somente pela boa prática médica [...]”.

A AMB não disse, mas eu digo: são práticas que visam somente o lucro, mesmo que, para isso, lancem mão de corrupção e que coloquem em risco a vida de muitas pessoas. Reafirmo: fazer o que fazem é um ato também de corrupção.

Concordo com a AMB que o mostrado no Fantástico fere “gravemente a ética médica” e quanto a isto a manifestação feita pelo Conselho Federal de Medicina (“nota com sugestões para coibir irregularidades na venda de órteses e próteses”), no dia 6 passado, é tímida.

Diz que o “O Conselho Federal de Medicina (CFM) já propôs às autoridades competentes – Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) – a criação de mecanismos para regular a comercialização de órtoses, próteses e materiais especiais, por meio da fixação de preços para o segmento”. Ora, fixar preços não inibe a atuação de “máfias”.

Assim como a AMB, o CFM afirma apoiar toda e qualquer investigação que a Polícia Federal e/ou outros órgãos competentes venham a realizar. É pouco, pois a própria nota do CFM deixa claro que de “acordo com os artigos 68 e 69, do Código de Ética Médica, é proibido ao médico interação com qualquer segmento da indústria farmacêutica e de outros insumos para a saúde com o intuito de manipular, promover ou comercializar produtos por meio de prescrição”. Só por estes dois artigos o CFM deveria abrir um processo de investigação dos serviços e dos médicos denunciados pelo Fantástico.

No debate sobre o “Mais Médicos”, as entidades médicas e mesmo grupos individuais fizeram inúmeras manifestações, na rede mundial de computadores, contra o programa e chamaram os médicos para manifestações na rua. Contra o “Mais Médicos” houve uma algaravia e, quando comparado, neste caso há silêncio.

Felizmente o ‘silêncio’ é quebrado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que acionou a Polícia Federal (espero que seja competente como tem sido até agora), a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar.

Também o ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou a criação de um grupo interministerial, formado pelos ministérios da Saúde, da Justiça e da Fazenda, “para que, juntas, as três pastas possam corrigir e aperfeiçoar todas as questões relacionadas ao uso dos dispositivos médicos”.

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