Parlamentares pedem maior empenho de Aras contra ataques aos Poderes

Um dia após o Senado confirmar a recondução de Augusto Aras à Procuradoria Geral da República (PGR), parlamentares de oposição e centro fortaleceram os pedidos para que o procurador-geral da República adote uma postura mais incisiva capaz de barrar ataques às instituições democráticas. Aras teve o nome validado pelo Senado na última terça-feira (24) com 55 a favor, 10 contra e uma abstenção. Antes de ir para plenário o nome dele passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que aprovou a recondução por 21 votos a 6.

O senador Humberto Costa (PT-PE) comentou que o procurador-geral foi “devidamente reconduzido” e pede o cumprimento rigoroso dos deveres constitucionais em defesa do Estado democrático de Direito”. “Nós esperamos que o procurador-geral da República, devidamente reconduzido, cumpra rigorosamente os seus deveres constitucionais, especialmente em defesa do Estado democrático de Direito”, disse Humberto.

Também petista, o líder da sigla na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS) pediu que o procurador-geral tenha “mais independência” em relação ao Executivo, no que diz respeito aos ataques feitos às instituições do Legislativo e Judiciário. “Que seja firme na defesa da constituição contra os ataques que as instituições estão sofrendo, mantendo maior independência em relação ao executivo”, disse.

Para o deputado Fábio Trad (PSD-MS), a decisão do Senado se deve à aprovação do trabalho do PGR na condução do Ministério Público, que agrada a maioria da Casa. “A recondução de Aras - votação CCJ Senado - se deve a dois fatores: nunca se arvorou em xerife persecutório que confunde autoridade com arbítrio e sempre se manteve atento as vicissitudes da política institucional.” Trad também lembrou que Augusto Aras “encarna uma fase na condução do Ministério Público que agrada a maioria da institucionalidade.”

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por outro lado, adotou um tom masis crítico que  o dos pares e afirmou que “a aprovação pela maioria representa uma vitória do velho sistema político que se une em prol da impunidade, materializada na destruição da Lava Jato”. “A recondução de Aras representa uma vitória do velho sistema político que se une em prol da impunidade, materializada na destruição da Lavajato. Teve votos de petistas e bolsonaristas, aninhado no notório Centrão”, pontuou Vieira.

Durante a sabatina na CCJ, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, defendeu que Aras trabalhou com afinco o equilíbrio na relação entre os Poderes, na independência do Ministério Público. “Tenho a convicção de que, com a renovação do apoio desta Casa, Vossa Excelência continuará atuando com independência e autonomia à frente das elevadas atribuições que lhe conferem a função de procurador-geral da República, promovendo justiça com independência e impessoalidade, atacando o excesso de ativismo e evitando injustiças irreversíveis”, disse.

André Mendonça e STF

 Com Augusto Aras à frente da PGR até 2023, parlamentares questionam o futuro de André Mendonça, indicado de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há quem considere que a popularidade de Mendonça passou a ser minada pelos frequentes ataques do chefe do Planalto às instituições democráticas.

Durante a sessão na CCJ de ontem, Fernando Bezerra também defendeu que o Senado defina a data para a sabatina de André Mendonça.

“A Constituição Federal estabelece que compete ao Presidente da República indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal, cabendo a esta Casa Alta do Parlamento a competência para aprovar o nome indicado. Todavia, nossa Carta Magna não dispôs sobre o prazo para que essa indicação seja deliberada. Diante dessa omissão, a demora para essa deliberação é extremamente prejudicial à atividade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, principalmente diante do excessivo número de processos pendentes de julgamento e da possibilidade de empates nas votações”, disse na ocasião.

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