Ministro da Educação terá que prestar esclarecimento por falas sobre alunos com deficiência

As recentes declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que alunos com deficiência "atrapalham" o aprendizado de outros estudantes entrou no radar de um grupo de parlamentares que decidiu convocar o chefe da pasta a prestar esclarecimentos à Câmara Federal. O requerimento de convite foi apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) a previsão é de que ele compareça à Casa já na próxima semana, 1 de setembro, diante das comissões de Educação e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A primeira fala de Milton Ribeiro contra estudantes com deficiência intelectual ou atraso cognitivo ocorreu no início de agosto durante uma participação no Programa Sem Censura na TV Brasil. Na ocasião, o Ministério da Educação chegou a se pronunciar pedindo desculpas pela fala do gestor. Por nota, o MEC informou que "a nova política adotada pelo Governo Federal amplia os direitos, opções e o respeito à escolha das famílias, que são as únicas conhecedoras de suas realidades singulares" e que a medida de colocar estudantes com deficiência em classes separadas "não é impositiva".

Até o ano passado havia uma orientação para que alunos com deficiência integrasses turmas regulares como forma de manter o convívio com os demais estudantes de maneira inclusiva. Por um decreto, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro instituiu a Política Nacional de Educação Especial que permite às escolas fazerem a separação desses estudantes. O tema, no entanto, foi alvo de uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da publicação.

Novas declarações do ministro ocorreram no último dia 24 de agosto. Em nova entrevista, desta vez à Rádio Jovem Pan, Milton Ribeiro afirmou: "O que nós queremos? Nós não queremos o inclusivismo. Criticam essa minha terminologia, mas é essa mesmo que eu continuo a usar. É claro que existe uma deficiência como a Síndrome de Down, que existem alguns graus, que a criança colocada ali no meio, socializa. Mas 12% não têm condições de conviver". O termo “inclusivismo” não existe no dicionário.

"O ministro precisa comparecer à Comissão de Educação para dar explicações sobre essa fala. A sua afirmação vai de encontro ao que está previsto na Constituição, na Lei Brasileira de Inclusão e nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), constantemente ignorado pelo ministro. O Plano, fruto de um amplo debate, apontou que o melhor caminho para garantir cidadania a essa parcela importante da população é o acesso à educação, preferencialmente nas turmas regulares de ensino", disse o deputado Danilo Cabral.

Frases polêmicas não são exclusividade do atual ministro da educação do governo Bolsonaro. O primeiro ministro da educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez, em um vídeo publicado nas redes sociais, declarou: “nas entrevistas que faço, algumas pessoas me perguntam o que acho de universidade para todos. Do ponto de vista da capacidade, não é para todos, somente para pessoas que têm desejo de estudos superiores e que se habilitam para isso entram na universidade. Não é que eu não defenda a democracia na universidade. A universidade tem que ser democrática. Ou seja, todos aqueles que quiserem entrar estão em plena igualdade para poder competir pelo ingresso na universidade. Então, a coisa melhor para ingressar na faculdade, sabe qual é? Ensino Básico de qualidade, onde todo mundo se forma, todo mundo se habilita e todo mundo pode competir em pé de igualdade. Universidade para todos, nesse sentido vale.

Já o segundo ministro de Bolsonaro a comandar a pasta, Abraham Weintraub, deixou um rastro longo de posicionamentos polêmicos, incluindo ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal, um dos motivos que lhe custou a cadeira.

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