Daniel Silveira se defenderá durante votação na Câmara. Entenda a sessão

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) participará de forma remota da sessão desta sexta-feira (19) da Câmara na qual a Casa decidirá se mantém a prisão do parlamentar. A participação foi confirmada pela assessoria do congressista.

Na sessão, os deputados podem decidir impor restrições ao pleno exercício do mandato, manter a reclusão do deputado ou suspender a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e mantida em audiência de custódia, realizada na quinta-feira (18).

Preso em flagrante, o congressista está preso desde a noite da última terça-feira (16), após publicar um vídeo atacando ministros do STF, pedindo o fechamento da corte e fazendo apologia ao AI-5, o ato mais duro da ditadura militar.

Daniel Silveira também é investigado no inquérito do STF que apura a realização de atos antidemocráticos. Entenda como funcionará a sessão de hoje:

A sessão está marcada para às 17h e ocorrerá de forma semipresencial. A votação será nominal e a decisão deverá contar com a maioria absoluta dos votos dos deputados.

A sessão é aberta com a leitura do relatório de medida cautelar, feita pela relatora do caso, a deputada Magda Mofatto (PL-GO), designada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Na sequência, a defesa terá direito a 15 minutos de fala, que podem ser usados pelos advogados ou pelo próprio deputado. A relatora deve ler o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em seguida. Então, a defesa do parlamentar terá mais quinze minutos de fala.

Após a leitura e o tempo de defesa, a discussão da matéria é aberta, seis oradores deverão levantar argumentos, sendo três deputados favoráveis pela manutenção da prisão de Daniel Silveira e mais três contrários a medida.

Ao encerramento da discussão, é aberto o tempo de votação do parecer, que pode ser favorável ou contrário a prisão do político.

Após o debate, o parlamentar terá mais quinze minutos de fala, que pode também ser preenchido por ele ou pelos seus advogados. Após a finalização da votação, será feita leitura da Resolução da Câmara dos Deputados e a suprema corte será comunicada da decisão.

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