Câmara analisa ampliação da lista de prioridades para vacina

A Câmara ainda não definiu a pauta da semana, que será objeto de deliberação do colégio de líderes. Os deputados, porém, devem concluir a votação da proposta que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a covid-19. O texto-base já foi aprovado na semana passada, falta a análise de destaques.

O Projeto de Lei 1011/20 estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a covid-19. O texto original do projeto inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias. Já o texto-base da relatora, Celina Leão (PP-DF), também prioriza os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.

Após a apresentação de emendas em plenário, Celina Leão incluiu ainda outras categorias, como trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares;
coveiros, atendentes e agentes funerários; funcionários de farmácias; oficiais de Justiça;
taxistas e mototaxistas; e profissionais de limpeza pública.

Senado pode discutir uso imediato de vacinas pelo setor privado

O Senado ainda vai decidir a pauta da semana com o colégio de líderes. Um dos itens que podem entrar em discussão é o projeto de lei que libera o uso imediato de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado.

O projeto do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) permite que empresas privadas comprem doses de vacina, mediante doação para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, as empresas podem ficar com 50% das doses compradas mesmo enquanto está em curso a vacinação de grupos prioritários — atualmente, todas devem ser entregues para o SUS nessa etapa da vacinação. Alguns senadores já se posicionaram publicamente contra a proposta.

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