Autonomia do BC será submetida a líderes e pode ser votada nesta terça

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar entre hoje e amanhã o projeto de autonomia do Banco Central. Lira e o relator da proposta, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), vão apresentar o texto a ser votado aos líderes partidários, logo mais, durante almoço na residência oficial da presidência da Casa. "Uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso. Um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo", diz Lira a respeito da autonomia do BC.

Silvio Costa Filho deve manter o texto aprovado em novembro pelo Senado. Se essa versão passar sem mudanças de mérito, a proposta será enviada para sanção presidencial. Depois de reunir ontem com Lira, o relator e o presidente do Banco Central, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalizou o projeto do Senado.

"Essa é a garantia, em um momento como esse onde estamos enfrentando a pandemia, que aumentos setoriais e temporários de preço – como em materiais de construção e supermercados – não se transforme em aumentos permanentes e generalizados, trazendo uma espiral de preços", afirmou. Segundo ele, a aprovação do projeto é decisiva para "garantir a estabilidade monetária" do país.

O texto do Senado inclui entre os objetivos do BC o de fomentar o pleno emprego. O projeto define que o mandato do presidente do Banco Central não coincidirá com o do presidente da República. A proposta também regulamenta um mandato de quatro anos para a presidência do BC e diretorias, admitida a recondução por mais quatro anos. O início do mandato do presidente do BC será no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Já os mandatos dos diretores serão escalonados.

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