STF arquiva queixa crime por prevaricação contra Augusto Aras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (23) pedido dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, fosse investigado por prevaricação.

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Para os senadores, o procurador prevaricou ao ser omisso diante ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao sistema eleitoral e ao não agir para fiscalizar o combate à pandemia. Em decisão, Moraes justificou que os elementos apresentados pelos parlamentares não justificavam o envio do caso ao Conselho Superior do Ministério Público.

Aras está à frente da PGR desde 2019 e seu mandato acaba em setembro. Porém, o presidente Jair Bolsonaro indicou que o procurador-geral seja reconduzido ao cargo. Cabe ao Senado dar o aval à indicação. A sabatina de Aras deve acontecer na terça-feira (24). O relator é senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já apresentou parecer favorável à recondução do procurador ao cargo.

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