MPF denuncia blogueiro bolsonarista por ameaças e incitação ao crime

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o blogueiro Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação ao crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Allan dos Santos integra a linha de frente dos influenciadores digitais bolsonaristas e tem ecoado ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro na figura do ministro.

A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (18).

De acordo com o MPF, Allan dos Santos usou o canal Terça Livre, que mantém no YouTube, para desafiar o magistrado. Em um vídeo postado no dia 24 de novembro do ano passado ele diz que seria capaz de fazer mal a Barroso se ambos tivessem contato fora dos meios digitais. Para o MPF, o caso superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião, mediante a intimidação da vítima com a promessa de mal injusto.

O vídeo em questão é intitulado “Barroso é um miliciano digital”. Nele, o blogueiro profere palavras de ódio, baixo calão e em tom claramente ameaçado. Em um dos trechos resgatado na representação do MPF, ele afirma: "Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p**** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p**** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p****!".

Ao tomar conhecimento dos fatos, o próprio ministro do Supremo, na condição de vítima, representou ao MP, solicitando a adoção de medidas cabíveis. O crime de ameaça se constitui na promoção de um mal injusto e grave, consistente em um dano físico, material ou moral contra alguém.

Na ação enviada ao Juizado Especial Criminal Federal, o MPF também reúne diversos tuítes e publicações veiculadas em plataformas de redes sociais. “Foi identificado um comportamento habitual e intencional do denunciado em proferir ameaças contra ministros do STF”. Nesse sentido, a conduta não está inserida em um contexto isolado, mas denota “parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte”, alertam os investigadores.

Na denúncia, o MPF observa que a própria natureza inerente às redes sociais – o poder de alcançar grandes massas populacionais - torna declarações investigadas ainda mais perigosas.

*Com informações do MPF

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