Posse de Ciro Nogueira reforça dependência de Bolsonaro do Centrão

O presidente Jair Bolsonaro renova seus votos de fé no Centrão, nesta semana, com a posse do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil. A chegada do bloco ao Palácio do Planalto reforça a aliança política de Bolsonaro com o partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por dar seguimento ou não aos mais de cem pedidos de impeachment protocolados na Casa.

A data da posse ainda não está confirmada. Deve ser entre terça e quarta-feira. Ciro já avisou aos amigos que promoverá uma grande festa para marcar sua chegada a um dos postos mais estratégicos da Esplanada dos Ministérios. O senador deve atuar na articulação política do governo com o Congresso.

O fortalecimento da presença do Centrão no governo também representa o enfraquecimento dos militares no Planalto, com a saída do atual titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, que admitiu ter se sentido “atropelado por um trem” ao tomar conhecimento de sua saída da Casa Civil. O Centrão também almeja a recriação do Ministério do Planejamento, hoje sob o guarda-chuva do Ministério do Planejamento.

Governo busca acordo para fundo eleitoral

Um dos primeiros potenciais conflitos que Ciro Nogueira terá de resolver será o veto presidencial ou não ao fundo eleitoral, cuja fatura de R$ 5,7 bilhões foi embutida pelo Congresso Nacional na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.

A expectativa é de que Bolsonaro decida sobre o assunto esta semana. O presidente já indicou que vetará o novo valor do fundo, quase triplicado pelos parlamentares. Na última eleição, o montante reservado para as campanhas eleitorais era de R$ 2 bilhões.

Deputados da base governista reclamaram do aumento - mesmo após terem votado sim à proposta - e mesmo o novo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que já alertou sobre o risco dessa medida.

Bolsonaro chegou a acusar o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) pela aprovação do fundo. Ramos, que é aliado de Arthur Lira e sempre foi crítico ao governo, reagiu de maneira dura às declarações do presidente.

"É uma cifra enorme, que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada. Eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. E nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar para o lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro", afirmou Bolsonaro em entrevista na semana passada.

Um dos acordos costurados entre o presidente e o Centrão prevê o veto ao aumento e o envio de um novo projeto do Executivo modificando a LDO, com a previsão de R$ 3 bilhões para o fundo eleitoral. Os parlamentares não derrubariam o veto de Bolsonaro à medida e votariam a proposta somente depois de a poeira baixar, elevando esse valor para algo em torno de R$ 4 bilhões.

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