Conselheiro nomeado por Temer recua e Comissão de Ética retoma processo contra Geddel

Conselheiro José Saraiva seguiu a orientação de cinco dos sete membros da Comissão, maioria favorável à instauração de inquérito para apurar a acusação contra ministro sobre conflito de interesses. Folha diz que o próprio investigado pediu a continuidade dos trabalhos

Depois de uma indefinição inicial, a Comissão de Ética da Presidência da República resolveu dar andamento nesta segunda-feira (21) a um procedimento investigativo contra o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), para descobrir se ele infringiu a legislação relativa a conflito de interesses. O colegiado, que havia adiado para dezembro a análise do processo, vai iniciar imediatamente as apurações depois que o conselheiro José Saraiva – nomeado já na gestão de Michel Temer, no início de setembro – recuou de seu pedido de vista anunciado na manhã desta segunda-feira (21). Com a reversão do pedido, o caso terá continuidade.

O assunto foi pautado pelo presidente do colegiado, Mauro Menezes, após as declarações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à imprensa no último sábado (19). Depois de pedir demissão do Ministério da Cultura, Calero afirma que deixou o governo devido à insistência de Geddel em cobrar do comando do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um parecer favorável à construção de um luxuoso edifício de 100 metros de altura nos arredores de edificações históricas tombadas. Geddel é proprietário de um dos imóveis. A oposição já reagiu e anunciou que pedirá a convocação de Calero na Câmara para dar mais detalhe sobre a acusação.

Na tarde desta segunda-feira (21), José Saraiva formalizou seu voto seguindo a orientação de cinco dos sete membros da Comissão, maioria favorável à instauração de inquérito para apurar a acusação contra Geddel. Segundo informações do site do jornal Folha de S.Paulo, o próprio ministro pediu a continuidade dos trabalhos e a antecipação da votação. De acordo com reportagem de Gustavo Uribe, o peemedebista telefonou para o presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes, para pedir a consecução dos procedimentos.

José Saraiva é advogado e professor de Direito Processual em Brasília. O conselheiro já advogou para partidos como PSDB e DEM, dois dos principais partidos da antiga oposição ao governo Dilma Rousseff e, hoje, base de sustentação ao governo Temer no Congresso. Foi agraciado, em 2012, com título de cidadão soteropolitano da Câmara Municipal de Salvador, em homenagem sugerida pelo então presidente da instituição, Pedro Godinho (PMDB-BA), um dos aliados de Geddel na política baiana.

Mesmo diante da possibilidade de desgaste, Temer decidiu hoje (segunda, 21) que Geddel continua em sua equipe de governo. Segundo o porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, o presidente declarou que decisões do Ministério da Cultura, pivô do imbróglio, seguirão sempre critérios “técnicos”, com base em marcos legais.

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