Novo Código de Processo Eleitoral é “reforma secreta”, diz especialista

900O diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Fabro Steibel, acompanha de perto as discussões em andamento no Congresso Nacional sobre a reforma eleitoral e, ao Congresso em Foco é taxativo ao afirmar que parlamentares pretendem “mudar 55 anos em 5 meses”. Principalmente no que diz respeito à proposta que cria um Código de Processo Eleitoral, ele afirma se tratar de uma “reforma secreta”, sem a devida transparência dos debates.

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O texto é consolidado pela relatora do tema na Câmara, deputada Margarete Coelho (PP-PI), e já conta com cerca de 900 artigos e mais de 350 páginas. Porém, a proposta ainda não foi formalmente protocolada e as versões do pré-projeto só têm sido divulgadas entre um grupo restrito de congressistas e outras pessoas que participam das negociações.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem reiterado que pretende aprovar as mudanças a tempo de serem aplicadas já nas eleições do ano que vem. Ou seja, o Congresso teria cerca de três meses para debater um projeto que já é considerada a maior reforma desde a Constituição de 1988. "Não ~e sobre eleição, é sobre democracia. Os partidos estão criando uma macro reforma que impacta a participação popular diretamente", afirma.

Ao Congresso em Foco, o diretor-executivo critica a realização de reformas tão amplas em meio à pandemia e chama a estratégia de Lira de “tsunami”. “O eleitor nem se deu conta de que ele vai ter uma democracia na qual ele participa menos”, alerta. Na tentativa de desacelerar os debates, o ITS e dezenas de outras organizações se mobilizam na campanha chamada “Freio na reforma”, que tem mapeado as discussões sobre o voto impresso, o código eleitoral e ainda a reforma política.

O grupo consolidou uma lista dos 20 pontos considerados retrocessos na reforma eleitoral.

Confira aqui o texto na íntegra

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