Governo vai antecipar 13º para aposentados e pensionistas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vão receber o 13º salário antecipadamente. A medida só vai acontecer depois de o Orçamento Geral da União deste ano ser aprovado.

Será o segundo ano consecutivo que essa medida é adotada. Em 2020, o 13º, pago integralmente, foi antecipado para abril devido à pandemia da covid-19. Para este ano, a data ainda não está definida. Normalmente, a primeira parcela, com 50% do valor, é paga em agosto e a segunda parte, em novembro.

O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara. Aprovado em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana. Ao anunciar a antecipação dos pagamentos, o ministro falou sobre vacinação e disse que a imunização em massa é a principal medida para salvar vidas e a economia.

Segundo a Agência Brasil, Guedes também anunciou que pretende reformular o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com diminuição proporcional de salários) que vigorou no ano passado. Mas ele não quis se pronunciar sobre uma possível ampliação do Bolsa Família.

Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.

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