Grupos lutam para novo comando da Câmara avançar contra racismo e LGBTfobia

A menos de um mês da eleição do sucessor de Rodrigo Maia (DEM - RJ) na presidência do Câmara dos Deputados, o Congresso em Foco ouviu parlamentares, integrantes de movimentos da sociedade civil e especialistas em política com o objetivo de saber o que o novo comando da Casa pode fazer para que pautas voltadas a mulheres, LGBTs, negros e pessoas com deficiência sejam priorizadas. 

Na corrida pela presidência, os principais candidatos, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), também disputam as narrativas ideológicas. Baleia é o candidato apoiado por Maia e por grande parte dos partidos de esquerda (PC do B; PDT; PSB e PT). Já Lira é considerado o candidato da ala conservadora e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

A presidente da Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista, deputada Talíria Petrone(PSOL-RJ), chama a atenção para pautas de combate ao racismo e ao caráter militarizado do Estado. 

“O racismo mantém a população negra, maioria do povo brasileiro, sob uma ótica militarista que continua assassinando nossas juventudes. Precisamos ficar vigilantes quanto a isso”, afirmou.

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Imagem da deputada Talíria Petrone projetada na Câmara no dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha
Michel Jesus/Câmara dos Deputados [\fotografo]
A deputada frisou que o quadro atual do Brasil - de crise econômica e sanitária e de altos índices de desemprego - afeta com mais intensidade a população mais pobre, formada majoritariamente por mulheres negras. Assim, defende a parlamentar, o Estado precisar ser um garantidor de direitos, e não adotar o formato de "Estado mínimo" defendido nas agendas neoliberais.

“A Câmara Federal é um espaço para que as mulheres negras tratem as questões raciais de forma institucional. Então, devemos ter acesso a projetos de leis que abarcam as desigualdades que mulheres negras vivenciam”, diz.  

Constituição precisa ser cumprida

O presidente da União Nacional LGBT (UnaLGBT Brasil), Andrey Lemos, afirma que o mais importante, neste momento, é assegurar o cumprimento de direitos já previstos na Constituição. Para isso, avalia, reconhecer a existência de pessoas em situação de vulnerabilidade em um país considerado conservador é fundamental.

“A Mesa Diretora precisa barrar a necropolítica, fortalecendo as campanhas que enfrentem a LGBTfobia, o racismo, machismo e todas a discriminações”, diz.

Andrey destaca também que, independente dos partidos políticos, é necessário defender a soberania e a democracia. “Precisamos de uma agenda positiva de valorização do povo que confronta a desigualdade, e essa desigualdade tem classe, gênero e orientação sexual”, completa. 

Foco na assistência social 

A psicóloga Vitória Bernardes, integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), afirma que o Legislativo precisa priorizar o benefício da assistência social no Brasil, prestado principalmente pelo INSS, que afeta diretamente as pessoas com deficiência.

No final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória alterando o limite da renda mensal per capita para acesso ao chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a mudança, menos famílias poderão receber a assistência.

Vitória também tem deficiência e diz ser fundamental respostas mais rápidas a "temas que ameacem o direito à educação de pessoas com deficiência, como foi o decreto presidencial 10.502/202 [que criou a Política Nacional de Educação Especial]; e o enfrentamento a políticas que ameaçam o Sistema Único de Saúde, como a EC 95 [teto de gastos]".

Qual o 'Norte'? 

O cientista político Carlos Jacomes pondera que ambos os candidatos à presidência da Câmara têm como norte a agenda econômica, e pautas como a aprovação das reformas tributária e administrativa, e as privatizações. Em 2020, essa agenda pouco avançou na Casa, que focou principalmente na aprovação de medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. 

“O que difere os dois candidatos é que Baleia, apoiado por Maia, alega que pretende manter a independência e autonomia da Câmara perante o governo federal. Esse é o ponto crucial para que partidos de esquerda e lideranças sociais o vejam como principal nome para o cargo”, avalia.    

No final de dezembro, o grupo que apoia Baleia Rossi entregou um manifesto com sua agenda em defesa de dez temas, entre eles a saúde da população, a tributação das grandes fortunas, os direitos das classes trabalhadoras, e o combate à liberação do porte de armas. 

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