A sensação de insegurança tem se tornado uma triste rotina no dia a dia dos brasileiros. Relatos de furtos, roubos e violência em plena luz do dia, têm alimentado um sentimento generalizado de medo entre a população. Vídeos nas redes sociais comprovam essa realidade alarmante, reforçando a necessidade de ações efetivas para combater a criminalidade.
Entre janeiro e agosto de 2023, a cidade de São Paulo registrou um total de 5.240 roubos e furtos a residências, o que representa uma média de 21,65 casos por dia, ou aproximadamente um caso a cada 1 hora e 7 minutos, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública. Quase metade da população paulistana foi alvo de algum crime entre março de 2022 e fevereiro de 2023.
Os crimes ocorrendo durante o dia, registrados por câmeras de segurança e compartilhados nas redes sociais, mostram claramente a ousadia dos criminosos e destacam a necessidade urgente de ações efetivas para enfrentar essa situação nas cidades.
No entanto, a atuação dos municípios no enfrentamento desse problema é frequentemente limitada por legislações que restringem sua capacidade de intervenção direta. A maior parte dos planos de ação está nas mãos dos governos estaduais. De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública é dever dos estados, cabendo às polícias civil e militar maioria das ações de combate ao crime. Os municípios, por sua vez, têm atribuições restritas, geralmente limitadas à prevenção e a ações de apoio, como zeladoria pública e programas de vigilância comunitária.
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Essa restrição não apenas impede uma resposta mais ágil, mas também sobrecarrega os estados com a responsabilidade quase exclusiva de lidar com questões de segurança. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, a diversidade de contextos urbanos exige estratégias de segurança que considerem as características de cada localidade. A falta de poder e recursos nas mãos das administrações municipais para atuar efetivamente na prevenção e combate ao crime resulta em uma abordagem genérica e muitas vezes ineficaz.
É urgente a necessidade de repensar a estrutura de segurança pública no Brasil. Viver em constante medo, assim como a simples ideia de sair de casa e enfrentar o risco de ser agredido ou de perder bens materiais, não pode ser normalizado em nossa sociedade.