O deputado Eros Biondini (PL-MG) apresentou na última semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 35 para 30 anos a idade mínima para concorrer à Presidência e ao Senado. Em entrevista ao Congresso em Foco, o parlamentar ressaltou que esta é uma pauta que traz protagonismo aos jovens na política e ultrapassa espectros políticos.
“Eu já tinha em mente esta ideia pela minha visão de Brasil e pelo valor que eu dou ao protagonismo dos jovens na política”, conta o deputado. “Tenho a consciência da necessidade da modernização da legislação eleitoral, é natural pela evolução do tempo, e pelo acesso à informação pela tecnologia que temos hoje”.
Atualmente, o artigo 14 da Constituição Federal estabelece que a idade mínima para se candidatar à Presidência e ao Senado é de 35 anos. Para o governo de estado e do Distrito Federal, 30 anos. Os cargos de deputado estadual, distrital, federal, prefeito e vice têm idade mínima de 21 anos, enquanto vereador, 18 anos.
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Um dos beneficiados pela eventual promulgação da proposta para reduzir a idade mínima para presidente e senador é o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), correligionário de Eros Biondini. Em entrevista à CNN na segunda-feira (20), Nikolas afirmou que “não descarta possibilidade” de concorrer ao governo de Minas Gerais, mas que com a PEC poderia concorrer ao Senado.
A medida, no entanto, também pode favorecer o espectro político oposto também. Eros Biondini destaca a popularidade do prefeito de Recife, João Campos (PSB), que também seria beneficiado pela mudança.“É uma PEC que beneficia todos os que poderiam completar 30 anos em 2026 para disputar [os cargos de] presidente da República ou senador. Assim como por exemplo o prefeito de Recife, João Campos, que é de outro espectro político e que também poderia. É uma pessoa de destaque nessa nova geração”, aponta.
Proposta anterior
O anseio por mudanças na idade mínima para concorrer à Presidência e ao Senado não é novo e transcende o partidarismo. Em 2007, a então deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) apresentou uma PEC para reduzir a idade mínima para os cargos de 35 para 30 anos. Na ocasião, a parlamentar considerou as idades “deveras excessivas” diante do potencial juvenil. Por esse motivo, Eros argumenta que se trata de proposição com uma “visão suprapartidária” e “supra ideológica”.
“Apesar da imensa parcela da população jovem, as condições de elegibilidade estabelecidas restringem excessivamente a participação juvenil, desestimulando essa participação”, justificou Manuela D’Ávila no texto inicial da proposta, que foi arquivada em 2015.
Para começar a tramitar, a PEC precisa de 171 assinaturas, o equivalente a ⅓ dos deputados da Casa. O parlamentar demonstrou otimismo para chegar ao número. Atualmente, já está próxima das 40 assinaturas entre deputados do PL e de outros partidos. Em relação à aplicabilidade nas eleições de 2026, o texto precisa ser aprovado nas duas Casas e promulgado neste ano.
“A PEC que eu estou propondo é bem objetiva e exclusiva sobre a questão da idade mínima, então tem menos probabilidade de gerar dúvida. Um texto enxuto, muito claro, que não vai dar margem para grandes discussões”. Ele acrescenta que “pela mobilização dos líderes” terá grandes chances de ser apreciada na Câmara e no Senado e há “expectativa de aprovação em 2025”.