A comissão externa da Câmara sobre as enchentes no Rio Grande do Sul reuniu 116 propostas legislativas nos últimos dias para ajudar o estado a enfrentar a crise provocada pela maior tragédia ambiental de sua história. Algumas dessas iniciativas devem ser apresentadas na forma de emendas à recém-editada Medida Provisória (MP) 1216/24, que reúne várias ações para ajudar o estado.
Deputados como Fernanda Melchionna (Psol-RS) reivindicaram o perdão da dívida do estado com a União, de cerca de R$ 95 bilhões. O governo anunciou a suspensão do pagamento da dívida por três anos. Pompeo de Mattos (PDT-RS) sugeriu que pelo menos esses três anos sejam considerados quitados caso o dinheiro seja empregado na reconstrução das cidades gaúchas.
A deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS) pediu que o governo adote programa semelhante ao da pandemia de covid-19 que mantinha os empregos por meio de um auxílio no pagamento dos salários e suspensão de encargos trabalhistas.
Leia também
Ela ainda citou a necessidade de apoiar cidades não atingidas pelas enchentes. “Eu estou no litoral norte gaúcho. É um município que não foi atingido, mas que está recebendo muitas pessoas. E isso vai implicar na saúde do município, na assistência social e até na coleta de lixo”, ressaltou.
O coordenador da bancada gaúcha na Câmara, deputado Marcon (PT-RS), disse que o governo está liberando com agilidade as emendas parlamentares ao Orçamento de 2024 destinadas ao estado. A perspectiva é que, com o repasse de transferências diretas para prefeituras, o valor atinja R$ 1,1 bilhão.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) destacou a necessidade de coordenar as ações para evitar desperdício de recursos. “Todos nós vamos sair batendo lata em tudo que é ministério pedindo coisa? Não. É preciso ir num lugar só, onde uma pessoa chama os ministros com a orientação do governo e estabelece como vai sair o dinheiro, para que setor”, defendeu. “Alguém tem que ter essa agenda na mão. Não pode cada um ter um pedaço. Senão nós não vamos conseguir regular esse processo de jeito nenhum.”(Com informações da Agência Câmara)